Klerman Wanderley Lopes, setembro de 2011
Introdução
Há cerca de 1 ano adquiri curiosa carta em leilão na Europa. Fui atraído pela presença de carimbo pré-filatélico do Rio de Janeiro em carta da França destinada ao Chile (Valparaiso) com portes manuscritos “120” e “4”. Por seu ineditismo, submeti sua imagem à apreciação dos filatelistas Rubem Porto Jr, José Luiz Fevereiro e Everaldo Nigro dos Santos. Nossa discussão chegou a interessante resultado, que compartilho com os leitores.
Apresentação da peça filatélica
Descrição:
Carta completa de Versailles (França) escrita em 9 de novembro de 1828 e endereçada a Valparaiso (Chile) através do porto francês de Bordeaux (anotação manuscrita “par Bordeaux”). Ali recebeu o carimbo circular datador em negro de 22 de novembro de 1828 e a marca “AV” (affranchissement verifié) em vermelho. Tarifa interna francesa de 8 décimos de Franco pelo 1º porte até 7,5 gr para uma carta transportada entre 400 e 500 km (distância de 482,7 km entre Versailles e Bordeaux), acrescido de 1 décimo pela taxa fixa de “via de mar”, conforme anotação manuscrita em seu verso. A correspondência foi deixada no Correio do Rio de Janeiro, recebendo a marca local “Rº. DE JANRº” com moldura floreada (utilizada entre 1828 e 1835) e a taxa de 120 réis, correspondente à tarifa das cartas trazidas por navio mercante. Despachada ao Chile recebeu na chegada em Valparaiso a taxa local manuscrita “4” centavos, correspondente à distribuição interna.
OBS: Tarifa francesa para colônias e países do ultramar a partir de 1º de janeiro de 1828: a) Quando o porto de partida era indicado: franquia do bureau de origem até o porto. b) Quando o porto de partida não era indicado: franquia do bureau de origem até Paris + taxa fixa 5 décimos de Paris até o porto de embarque. Em ambos os casos era acrescida a taxa de 1 décimo pela “via de mar”. Somente a partir de 1º de agosto de 1849 o Correio Francês passou a autorizar o pré pagamento da franquia para o exterior.
Carta Valparaiso-França
Poucos meses depois tive acesso a outra carta, esta no sentido inverso, ou seja, Valparaiso-França, em que se observa a intermediação de agente encaminhador (“forwarder”) baseado no Rio de Janeiro. Imagens a seguir:
Carta completa de Valparaiso (Chile) escrita em 18 de outubro de 1836 e endereçada a Bordeaux (França) através do porto francês de Le Havre, ali recebendo o carimbo circular datador em negro de 13 de fevereiro de 1837 e a marca de entrada “PAYS D’OUTREMER / PAR LE HAVRE”. Tarifa manuscrita francesa de 19 décimos de Franco: 18 décimos pelo 3º porte até 15 gr para uma carta transportada entre 500 e 600 km (distância de 521 km entre Le Havre e Bordeaux), acrescido de 1 décimo pela taxa fixa de “via de mar”. No verso, anotação manuscrita “Acheminée par Rud & Leherig / Rio de Janeiro, 30 dezembro 1836” e o carimbo circular de chegada ao destino de 17 de fevereiro de 1836.
Discussão
Desde logo nos intrigou a presença da marca postal do Rio de Janeiro, indicando que a carta de 1828 foi certamente entregue ao Correio do Rio, sendo o porte de 120 Réis ali aplicado. Alguém teria pago esse porte e despachado a correspondência em mãos (de Capitão de Navio Mercante, como de hábito?) ao destino, no Chile, onde foi colocada no correio e taxada em 4 centavos para distribuição local.
A carta de 1836, onde é explicitada a ação do “forwarder” (embora com 8 anos de diferença), contempla a possibilidade de existirem efetivamente agentes encarregados do encaminhamento de correspondências de e para aquele país desde anos anteriores.
Quanto ao porte brasileiro para as cartas vindas do exterior, até então não tínhamos conhecimento de sua regulamentação e o mesmo não era previsto na única Convenção Postal vigente até então - a com a Inglaterra de 1810.
Em transcrição publicada no Boletim Filatélico Bandeirante de abril de 1943, F. da Nova Monteiro refere ao Aviso de 20 de Julho de 1812, onde se lê: “Na conformidade do aviso que me foi expedido 13 do corrente mes, determina o Sr. Conde de Aguiar, Presidente do Real Erario, que Vm. pague ao Consul Geral e Agente dos Paquetes Britânicos a importância dos vencimentos (taxa de franquia) dos portes das cartas que vierem em cada paquete daqui em diante... “. E em outro Aviso, de 23 de setembro do mesmo ano, determina “a nomeação de dois agentes para receberem as malas de todas as embarcações que chegarem a este porto (Rio de Janeiro), não só as malas destinadas à Administração do Correio, como todas as cartas que vierem avulsas ou por mãos particulares, afim se serem entregues na mesma Administração...”
Esses são os primeiros atos oficiais brasileiros com referência a correios internacionais.
Em relação ao valor do porte, José Luiz Fevereiro refere termo aditivo de 14 de novembro de 1812 à Convenção Brasil-Inglaterra de 1810, fixando-o em 120 Réis. É factível que esse mesmo valor tenha sido aplicado para barcos de todas as nacionalidades. Até o presente, apenas duas peças são referidas com esse porte.
Pedimos aos filatelistas interessados em nossa História Postal, conferir o seu material e comunicar novas ocorrências.
Comentários são, como sempre, bem-vindos.
Artigo gentilmente cedido pelo autor.